Rafael Siqueira Advocacia

Fraude no cartăo. De quem é a responsabilidade?

Direito

O cartăo de crédito é um ótimo meio de aderir praticidade ao dia a dia. Porém, infelizmente, o seu uso favorece vulnerabilidade ŕ fraude.No caso desse infortúnio, vocę sabe quem será o responsabilizado?A fraude é ...

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Banco deve ressarcir em DOBRO idosa que perdeu dinheiro após GOLPE!

Direito

Importante notícia para aqueles que confiam em serviços bancários! Um banco foi condenado a ressarcir em dobro uma idosa que perdeu R$ 37 mil após um golpe pelo telefone. Os golpistas realizaram quatro empréstimos e ...

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5 situaçőes em que vocę precisará de TRADUÇĂO JURAMENTADA.

Direito

A traduçăo juramentada - realizada por um Tradutor Público - é um meio de assegurar o correto e verdadeiro conteúdo de documentos originários em idiomas estrangeiros.Mas vocę sabe em que situaçőes poderá utilizá-la? ...

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Lei do SUPERENDIVIDAMENTO. ENTENDA!!

Direito

Em 2021, foi aprovada a Lei do Superendividamento! Seu principal objetivo é auxiliar a negociaçăo de dívidas, visando a proteçăo do valor básico necessário para a sobrevivęncia dos indivíduos. Essa negociaçăo é feita ...

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Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago

Direito

A juíza de Direito Fernanda Perez Jacomini, da 11Ş vara Cível de SP, condenou banco a ressarcir prejuízos de vítima de sequestro que teve seu cartăo e senhas roubados. Os assaltantes realizaram diversas transaçőes fora ...

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Banco é condenado por empréstimos sem consentimento de aposentada.

Direito

Instituiçăo bancária deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma aposentada pelo INSS que teve dois empréstimos consignados realizados sem seu conhecimento. Essa é decisăo da juíza de Direito Deborah Lopez, da 2Ş ...

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Plano deve custear cirurgia bariátrica de paciente com obesidade mórbida.

Direito

Por vislumbrar a probabilidade do direito da autora, o juiz Mauricio Chaves de Souza Lima, da 3Ş Vara Cível de Madureira (RJ), concedeu liminar para obrigar uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia ...

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Viajante será indenizado por voo cancelado após acidente em Congonhas

Direito

Latam e empresa de concreto foram condenadas ao pagamento de indenizaçăo por danos morais a passageiro cujo voo comercial foi cancelado devido ao incidente ocorrido com aeronave privada na pista do aeroporto de ...

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Empresa aérea deverá transportar animal de apoio psiquiátrico até Roma.

Direito

Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou açăo de obrigaçăo de fazer contra empresa aérea, com pedido de tutela de urgęncia para garantir seu transporte ...

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iFood indenizará em R$ 375 mil família de motoboy morto em acidente.

Direito

A Justiça do Trabalho de SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenizaçăo ŕ família do homem, morto em acidente de trânsito enquanto fazia entregas. Na decisăo, a ...

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TJ/SP: Uber indenizará motorista que foi descredenciado sem motivo.

Direito

A 32Ş câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Uber a indenizar motorista descredenciado de sua plataforma sem qualquer motivo relevante. A reparaçăo por danos morais foi estipulada em R$ 10 mil, e a empresa ...

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TJ/RJ: Mera desocupaçăo do imóvel năo enseja encerramento de contrato

Direito

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Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio.

Direito

A 8Ş câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisăo do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26Ş vara Criminal do foro central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de um edifício pela apropriaçăo ...

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Homem é condenado por publicar anúncio de venda de escravo

Direito

O TRF da 4Ş regiăo condenou um homem de 29 anos, morador de Irati/PR, pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo MP/PR por ter publicado nas redes sociais Facebook e Askfm anúncios nos quais ofertava ŕ ...

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Homem é condenado por publicar anúncio de venda de escravo

Direito

O TRF da 4Ş regiăo condenou um homem de 29 anos, morador de Irati/PR, pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo MP/PR por ter publicado nas redes sociais Facebook e Askfm anúncios nos quais ofertava ŕ ...

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Médica será indenizada por năo ter auxílio-moradia durante residęncia.

Direito

A 4Ş turma Cível do TJ/SP manteve condenaçăo Famerp - Faculdade de Medicina de Săo José do Rio Preto por năo fornecer auxílio-moradia a uma médica durante o período de residęncia. O colegiado manteve indenizaçăo de R$ ...

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Populaçăo servida com água de má qualidade receberá por dano coletivo

Direito

O juiz de Direito Tiago Loureiro Andrade, da vara única de Papanduva/SC, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Monte Castelo/RS ao pagamento de R$ 50 mil a título de reparaçăo por ...

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Mulher será indenizada após ter recusa de reativaçăo de plano de saúde.

Direito

Cliente que teve plano de saúde cancelado por inadimplęncia e negativa ao tentar reativar seu contrato será indenizada em R$ 20 mil por danos morais. A decisăo é do juiz de Direito Lucas Pereira Moraes Garcia, da 2Ş ...

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STF valida apreensăo de CNH e de passaporte por dívida.

Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessăo desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o ...

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TJSP entende que banco é responsável em caso de falha de transferęncia via Pix

Direito

A 27Ş Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Săo Paulo condenou um banco pela falha na realizaçăo de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário em relaçăo ŕ obrigaçăo de restituiçăo de R$ 8.824 ...

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